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STJ afasta delegados reprovados em concurso que haviam assumido cargo no Am

Por Portal Do Holanda

26/05/2016 10h00 — em
Amazonas



O Superior Tribunal de Justiça denegou o mandado de segurança que assegurava a permanência dos delegados Herbert Lopes, Thomaz Vasconcellos, Laura Câmara, Indra Celani Leal e Caio César Nunes, mesmo após terem sido afastados dos cargos pelo Governo do Estado, que revogou a nomeação na Polícia Civil com base em denúncias de que eles haviam reprovado no concurso público da PC e ainda assim assumido as vagas. 

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A decisão, que tem como relator o ministro Herman Benjamin, é contrária ao entendimento do Tribunal de Justiça do Amazonas, que em março de 2015, havia decidido pela permanência dos réus no cargo.

Veja a decisão na íntegra:






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