Manaus/AM - Nesta semana, começou a tramitar o Projeto de Lei 4697/2024, de autoria do deputado federal Fausto Júnior, que estabelece medidas rigorosas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais em atividades esportivas. O projeto está na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e pode ser votado em plenário em breve. O avanço da proposta faz parte do trabalho do União Brasil para fortalecer a rede de proteção a menores.

O governador do Amazonas e presidente estadual do União Brasil, Wilson Lima, afirmou que o partido está na vanguarda da promoção de políticas públicas eficazes, especialmente na área do esporte. "O União Brasil tem demonstrado seu compromisso com a sociedade ao atuar em diversas frentes. Esse projeto do deputado torna-se um marco na proteção dos nossos jovens atletas”, destacou Lima.

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O Projeto de Lei prevê o aumento de dois terços das penas para crimes contra a dignidade e liberdade sexual cometidos por professores, instrutores ou treinadores em contextos educacionais ou esportivos. Além disso, a proposta responsabiliza civilmente as entidades desportivas por casos de abuso que ocorram em suas instalações, exigindo a implementação de políticas de prevenção, treinamento obrigatório para identificação de casos suspeitos e a criação de canais seguros e anônimos para denúncias.

Fausto Júnior enfatizou a relevância do projeto, afirmando que é "indispensável que crianças e adolescentes estejam efetivamente seguros na presença desses profissionais, que muitas vezes são referências e até ídolos para os alunos.” Ele reiterou a importância de um ambiente seguro para o desenvolvimento dos jovens atletas.

O segundo vice-presidente do União Brasil no Amazonas, Marcellus Campêlo, destacou que o PL reflete o compromisso do partido em criar um ambiente esportivo seguro. “As iniciativas do partido nessa área demonstram um compromisso sólido na criação de um ambiente esportivo seguro para os jovens. Fortalece a prevenção, amplia as penalidades para agressores e reforça a proteção de crianças e adolescentes”, concluiu. Além disso, o governador Wilson Lima tem implementado diversas ações, como a campanha “Exploração Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!”, para garantir a segurança de crianças e adolescentes no estado.