Manaus/AM - Em recomendação encaminhada ao Governo do Amazonas nesta sexta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) orienta que sejam suspensos os transportes fluvial e terrestre intermunicipal de passageiros em todo o território estadual, com o intuito de conter o avanço da segunda onda da Covid-19. Atualmente, o Amazonas está na "fase roxa" da pandemia, considerada de alto risco.

O Governo do Amazonas tem 48 horas para se manifestar e enviar informações e documentos requisitados. O descumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Calcula-se que a suspensão do transporte fluvial no primeiro pico da pandemia tenha evitado o contágio de 123 mil pessoas, além de 1.200 mortes, segundo estudo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).  

No texto do documento, a Defensoria recomenda que o governo estadual edite ato normativo determinando a suspensão dos serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio e grande porte, de qualquer natureza; e dos serviços de transporte terrestre intermunicipal e interestadual, dentro dos limites territoriais do Estado do Amazonas. As exceções são os casos de emergência e urgência, a serem definidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM).

A Defensoria recomenda ainda que o governo instale barreiras de fiscalização, por via fluvial e terrestre, com sucessivas renovações, se necessárias, e mantenha a suspensão até que o Amazonas retorne à fase amarela da pandemia.

A recomendação considera “que o segundo pico da Covid-19 no Estado do Amazonas está sendo vivenciado nos dias atuais, e que as últimas notícias indicam números de contaminação, internação e mortes ainda maiores que aqueles registrados no primeiro pico da doença, notadamente na capital do Estado”. e ressalta que o Boletim Epidemiológico de 7 de janeiro de 2021 indica que, no Amazonas, há 208.798 casos confirmados de contaminados pela Covid-19, sendo 86.728 de Manaus (41,54%) e 122.070 do interior do Estado (58,46%).

Na recomendação, a Defensoria reforça que, “em face do contínuo e elevado crescimento de casos na capital, são pertinentes as adoções de medidas proporcionais e suficientes que limitem a circulação de pessoas para dentro e fora do local de agravada transmissão da doença, em moldes similares ao de uma quarentena e de fechamento de fronteiras internas, como tem sido feito na Austrália e China, a fim de evitar uma maior propagação nas demais regiões do Estado do Amazonas”.