Manaus/AM - O senador Eduardo Braga (MDB), durante conversa com integrantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários, na última sexta-feira (28), reafirmou sua posição contrária ao modelo de privatização da Eletrobras proposto pelo Governo Federal. O parlamentar também frisou que não passam de boatos as informações de que ele assumiria a relatoria de um projeto de capitalização (aumento de capital) da estatal. 

“Até agora, não existe nada de concreto de nada. Ninguém conversou comigo sobre privatização. E não existe projeto de capitalização no Senado. Logo, não tem como indicar relator”, disse o parlamentar.

Tive uma conversa com os eletricitários e reafirmei minha posição contrária à privatização da Eletrobras. Confira no vídeo.#nãoaprivatizaçãodaeletrobras pic.twitter.com/rXawgYPomR

— Sen. Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) August 29, 2020

Ainda assim, Eduardo assumiu um compromisso com os eletricitários caso surja alguma proposta no Senado relacionada à capitalização da estatal e ele seja indicado para a relatoria. “Se eu decidir relatar, não farei sem buscar um entendimento com os trabalhadores. Vocês nunca deixaram de ter acesso e diálogo comigo”, declarou.

As manifestações do parlamentar tranquilizaram representantes dos trabalhadores do setor, como Ikaro Chaves e José Hirton Albuquerque. “Muito obrigado por nos prestigiar e ter esse diálogo franco. Isso nos tranquiliza”, afirmou José Hirton.

Na reunião virtual, o senador reiterou suas críticas ao projeto de lei entregue pelo Ministério de Minas e Energia em novembro de 2019 à Câmara dos Deputados que dispõe sobre o modelo de desestatização e o processo de capitalização da Eletrobras. Além de, mais uma vez, mostrar-se contrário à privatização, Eduardo apontou erros na modelagem da capitalização, como a perda do controle acionário e a falta de detalhamento do impacto nas tarifas de energia.

Alternativas

Aos eletricitários, o parlamentar afirmou que existem alternativas mais vantajosas de se fazer a capitalização da companhia. Uma delas seria incluir a usina hidroelétrica de Tucuruí para garantir maior retorno financeiro para a União. Eduardo sugere, ainda, a “descotização” de hidrelétricas, processo pela qual as concessões que operam pelo regime de cotas passem a funcionar no regime de produção independente.

“Dependendo de como tudo isso for feito, a capitalização pode chegar perto de R$ 40 bilhões. Metade poderia ir para o Tesouro Nacional. A outra parte seria para a modicidade tarifária. Com isso, não haveria aumento da tarifa de energia. Aliás, ela poderá até ser decrescente”, disse.

O valor destinado à modicidade também contribuiria, segundo o parlamentar, para a criação de um fundo para manutenção do fluxo hidrológico das bacias do São Francisco e da Amazônia, além da recuperação de coberturas vegetais nativas localizadas às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas.

O senador defendeu a necessidade de uma “golden share” (ação com direito a veto em decisões estratégicas) no modelo de capitalização da estatal. “Sobre questões de segurança nacional, energética e hídrica, além de estratégias de desenvolvimento. Não para apenas decidir a localização da empresa”, explicou.