Em um ano, três deputados federais foram cassados no Amazonas
O deputado federal Henrique Oliveira (PR) foi o terceiro parlamentar amazonense a ser cassado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em menos de um ano. O primeiro foi Sabino Castelo Branco (PTB), que perdeu o mandato em fevereiro do ano passado, quando também foi declarada a inelegibilidade do seu filho o vereador Reizo Castelo Branco. Outro a perder foi Átila Lins (PSD), em junho de 2012.
Mas nenhum dos dois parlamentares chegou a deixar a cadeira na Câmara Federal, em Brasília. Sabino foi cassado pelo uso eleitoreiro do programa “Voz da Esperança” e por abuso de poder econômico durante o processo eleitoral de 2010, mas conseguiu em junho no Tribunal Superior Eleitoral efeito suspensivo à decisão da Corte Regional.
A liminar suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi dada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação cautelar interposta por Sabino Castelo Branco.
Átila Lins foi cassado em junho do ano passado por irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral. Mas, diferentemente de Sabino, não precisou ir ao TSE,em Brasília, para reverter a cassação. No dia 1 de agosto, dois meses depois de perder o mandato, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas acatou os embargos de declaração interposto pela advogada Maria Benigno, e anulou a cassação do parlamentar.
O advogado de Henrique Oliveira, Marco Aurélio Choy, disse estar tranquilo em reverter à cassação, com embargos de declarações que irá impetrar, assim que o acórdão for publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Mas fontes do Portal do Holanda informaram que o advogado deverá aguardar também a formação titular da Corte, para julgar ingresar com os embargos .
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ASSUNTOS: átila lins, Henrique Oliveira, Sabino Castelo Branco, Amazonas