Empresa que irá administrar Proema deverá devolver recursos
O deputado Marcelo Ramos tratou sobre o Protocolo de Intenções do Consórcio Público do Proama, assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus, para implantar a tarifa social, que prevê a abastecimento de água gratuita para pessoas de baixa renda, cadastradas no programa Bolsa Família.
Apesar de observar nas entrelinhas “tendências eleitorais” por conta da urgência em colocar em operação uma obra que custou aos cofres públicos quase R$ 400 milhões, Marcelo Ramos disse que o Proama avança com esse protocolo que estabelece na cláusula 53ª obrigação da concessionária a ligação do hidrômetro nas residências, principalmente a população da Zona Leste e parcela da Zona Norte, ainda hoje abastecida, por meio de um mecanismo de poços artesianos e até de cacimba.
Segundo Marcelo, existem em Manaus entre 30 a 40 mil ligações em residências, cuja distribuição de água passa em frente à moradia, mas o cidadão não consegue obter por não ter recursos para pagar o custo da ligação do hidrômetro. “Tem água passando em frente da casa, mas não consegue usar porque lhe falta R$ 120 para ligar o hidrômetro”, disse.
No entanto, o deputado defende que a empresa que vai administrar o Proama terá que devolver ao Estado o que foi gasto. A dúvida de Ramos diz respeito ao termo “tarifa de água cobrada por atacado”. “Se for para o cidadão que paga a conta d’água arcar com esse ônus é uma covardia”, disse o deputado.
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ASSUNTOS: empresa, proama, recursos, Manaus, Amazonas