Manaus terá nos próximos meses uma cartilha voltada ao cidadão de como construir, conservar e ter uma “Calçada Legal”, dentro de padrões urbanísticos e da legislação municipal. Representes das instituições participantes do projeto estiveram no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em uma reunião para apresentar os primeiros esboços da futura cartilha, que será disponibilizada em diversas mídias digitais e em impressos.

A cartilha é de leitura dinâmica e clara, a fim de mostrar aos cidadãos como conseguir ter uma calçada padrão, conscientizando a população sobre a importância de se construir, recuperar e manter os passeios da cidade em bom estado de conservação.

“A ‘Calçada Legal’, e ideal, é uma calçada bem conservada, na qual as pessoas podem caminhar com segurança e conforto, em um percurso livre de obstáculos e de forma compartilhada com os diversos usos e serviços de seu interesse”, explica o vice-presidente do Implurb, Telamon Firmino.

Telamon destacou que no manual estarão as informações necessárias para a execução da “Calçada Legal” do município. “Com este instrumento em mãos, o cidadão poderá construir sua calçada da forma adequada, seguindo orientações de forma simples e bem didáticas, e obter informações básicas para reforma e construção de passeios em Manaus, que priorizem a acessibilidade aos pedestres, tenham eles mobilidade plena ou reduzida”, fala o vice-presidente.

Para o presidente do Crea-AM, Cláudio Guenga, a cartilha vem numa ótima hora e ajudará a contribuir para melhorar a paisagem urbana, a acessibilidade, o resgate do passeio público pela calçada e a socialização dos espaços públicos. “Se um passeio ou praça pública é acessível a uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, podemos afirmar que qualquer cidadão conseguirá usufruir deste espaço”, afirmou.

O trabalho de criação do manual integra as ações que envolvem o projeto lançado pela Rede Amazônica, em parceria com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-AM).
A Prefeitura de Manaus tem investido na implantação, recuperação e construção de novas calçadas, totalizando, só em 2014, 13 mil metros quadrados em passeios e logradouros, com destaque para as obras realizadas desde a avenida Djalma Batista, quadrilátero da Copa, Centro  entorno do Mercado Adolpho Lisboa, Jorge Teixeira e mais recentemente na Manaus Moderna, onde está em execução projeto de requalificação.

O Disk Ordem do Implurb, que funciona para receber denúncias, atende no 161, em horário comercial, ou no (92) 3625-5340. Omente em 2015, recebeu 1.105 denúncias relacionadas à infração quanto à logradouros públicos.

É obrigação dos responsáveis pelos imóveis, no caso o proprietário ou o locatário, construir calçadas e mantê-las em bom estado de conservação. Ao poder público cabe a responsabilidade pela execução e manutenção das calçadas em orlas, praças e canteiros centrais de avenidas. 

O que é uma calçada padrão?

A superfície de toda a calçada deve ser regular, antiderrapante e antitrepidante, priorizando-se o conforto e a segurança dos pedestres, destacadamente às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, evitando acidentes pelo uso de revestimentos polidos ou em consequência de pinturas, enceramentos ou impermeabilizações que venham a alterar as características antiderrapantes do piso.

A calçada é dividida em 2 faixas: faixa de percurso seguro e faixa de serviços. A faixa segura é o passeio livre de obstáculos, destinado exclusivamente à circulação de pedestres, garantindo uma caminhada segura. A faixa deverá ter no mínimo 1,50m de largura, mas sabemos que há casos de passeios muito mais estreitos, uma grande maioria na cidade.

A faixa de serviço é a faixa da calçada reservada para a instalação de equipamentos urbanos, como postes, sinalização de trânsito, árvores, bancos, abrigos para pontos de ônibus, entre outros.

Como construir

O piso mais comum e mais utilizado é o de cimento desempenado na cor natural do cimento, por ser prático, rápido e econômico. Antes de construir, o proprietário deverá consultar um responsável técnico ou procurar o Implurb ou os órgãos associados ao projeto, para tirar dúvidas.

A calçada deve seguir a inclinação da rua. Muitas vezes as pessoas constroem degraus ou rampas sobre a calçada, impedindo o percurso de cadeirantes, pessoas com carrinho de bebê, e pessoas com alguma dificuldade física. Os desníveis entre a calçada e o lote, como rampas de acesso, degraus ou desníveis, deverão ser acomodados no interior do imóvel, ou seja, dentro dos limites do terreno, não sendo permitidas suas construções no espaço das calçadas.

Faça a diferença

A colaboração de todos é fundamental para manter as calçadas acessíveis, seguras e em bom estado de conservação. Algumas atitudes podem fazer a diferença:

- Ao construir ou reformar, obedeça às leis municipais e evite avanços sobre a calçada e vias públicas;

- Evite colocar entulhos, mesas, cadeiras ou quaisquer mobiliários na calçada;

- Somente coloque o lixo para recolhimento nos dias e horários de coleta;

- Não estacione nas calçadas