Governo tem 48 horas para liberar envio de oxigênio a Coari após mortes
Manaus/AM - O governo estadual tem o prazo de 48 horas para liberar o envio de 155 cilindros de oxigênio para Coari, segundo determinou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Hoje, sete pacientes com covid morreram no município por falta do insumo.
Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, com limite máximo de R$ 10 milhões, com base no art. 297 do Código de Processo Civil, a ser suportada pelo Estado, pelo secretário de Estado de Saúde e pela empresa requerida, no caso a White Martins Gases Industriais do Norte, cada um respondendo individualmente pela sanção processual, conforme a decisão.
A empresa White Martins informou uma impossibilidade de fornecer oxigênio pois as remessas 'estariam sendo encaminhadas compulsoriamente para hospitais de Manaus' apesar do contrato que existe entre a empresa e Coari.
A prefeitura do município emitiu uma nota de repúdio e informou que deveria ter recebido 40 cilindros ontem (18), mas a aeronave foi para Tefé e ficou impossibilitada de retornar.
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