Juíza manda Ufam limpar e higienizar antigo prédio da Faculdade de Direito
Manaus;AM - Na ação que pede o restauro do antigo prédio da Faculdade de Direito, a juíza federal Jaiza Fraxe determinou que, após a pandemia do novo coronavírus, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) deve realizar a higienização e limpeza interna do imóvel localizado na Praça dos Remédios, no Centro de Manaus. A decisão deve ser cumprido em até 10 dias.
Esta é a primeira medida determinada na análise da Ação Civil Pública que pede o restauro do prédio, também conhecido como “Velha Jaqueira”. O pedido foi representado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016 após o surgimento do movimento “Salve a Velha Jaqueira”, pois o imóvel está no processo diário de deterioração e também alvo de invasões.
Uma audiência conciliatória estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (20), mas por conta da Covid-19 a juíza decidiu adiar. Além da Ufam, a ação também responsabiliza pelo cuidado do prédio o Estado do Amazonas e o Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).
No pedido, o MPF requer que a Ufam realize o restauro do prédio em até 24 meses.
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