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Justiça Eleitoral barra candidatura de nora do prefeito de Anamã

Por Portal Do Holanda

17/09/2024 11h45 — em
Amazonas


Jessica Conegundes se candidatou pelo partido do União Brasil - Imagem: Reprodução/Instagram

Manaus/AM - A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Jéssica Conegundes (União Brasil) à Prefeitura de Anamã, a 162 km de Manaus. A decisão, proferida nesta segunda-feira (16) pelo juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, considerou Jéssica inelegível devido à sua união estável com Ruam Bastos, filho do atual prefeito da cidade, Chico do Belo (União Brasil).

"O Ministério Público se manifestou pela sua inelegibilidade e consequente indeferimento de candidatura, tendo em vista que ela mantém um relacionamento público duradouro e consolidado com o filho do prefeito, o senhor Ruam Bastos. As provas produzidas, tanto na audiência de instrução quanto por meio das redes sociais, tanto da senhora Jéssica, quanto do senhor Ruam, não deixam dúvidas de que esse relacionamento é duradouro, conhecido, público e consolidado”, afirmou a promotora eleitoral Tânia Feitosa, autora do parecer. 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que o relacionamento configura "inelegibilidade reflexa", prevista na Constituição, que proíbe cônjuges e parentes de até segundo grau de governantes de concorrerem a cargos na mesma jurisdição. Provas como fotos e publicações em redes sociais comprovaram a relação duradoura entre Jéssica e Ruam desde 2012.

A tentativa de afastamento temporário de Ruam durante o período eleitoral foi vista como uma "manobra" para contornar a legislação, segundo o MP. A decisão reforça o princípio de evitar a perpetuação de grupos familiares no poder.


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