Manaus/AM - O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) está intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus e já autuou 35 estabelecimentos por aumentos injustificados no preço da gasolina. O preço da gasolina passou de R$ 6,89 para R$ 7,29, e o etanol teve um reajuste de R$ 4,99 para R$ 5,43. Outros postos foram notificados para apresentar notas fiscais para análise.

A fiscalização visa apurar os motivos desses aumentos e verificar se as variações nos preços estão de acordo com os repasses das refinarias e distribuidoras. Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, reforçou que a ação tem como objetivo combater práticas abusivas e garantir que os consumidores não sejam prejudicados por reajustes sem justificativa. Caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão ser multados.

Bastidores da Política - Tarifa de energia dos mais pobres será zerada. Você vai pagar essa conta

Bastidores da Política
Tarifa de energia dos mais pobres será zerada. Você vai pagar essa conta

Embora tenha circulado a informação de que a elevação nos preços seja resultado de uma mudança na alíquota do ICMS, o Procon-AM esclarece que essa alteração não é uma decisão estadual, mas uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 2024, com validade a partir de fevereiro de 2025. O preço dos combustíveis é influenciado por diversos fatores, como a cotação do petróleo, a variação do câmbio e os tributos federais, além da autonomia da refinaria do Amazonas para definir seus preços. O Procon-AM orienta os consumidores a denunciarem qualquer irregularidade pelos canais de atendimento.