Manaus/AM - Um total de 74 animais foram retirados da casa de um morador do bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus, pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).  Os agentes descobriram que havia um número maior de animais do que o proprietário havia informado anteriormente, o que gerou uma nova multa. 

De acordo com o Ipaam, a fiscalização teve início no dia 11 de março quando o responsável pelo local foi multado em R$ 140 mil. Ele ficou designado como fiel depositário dos animais até que o órgão pudesse coordenar a remoção para um ambiente adequado. No entanto, após verificação detalhada, foi constatado que o homem mantinha 27 animais a mais do que o informado inicialmente. Como resultado, a multa foi revisada e ampliada para R$ 195 mil.

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Ao todo, a operação resultou no resgate de 27 tartarugas, 8 pirarucus, 38 tambaquis e 1 aruanã. Todos os animais foram cuidadosamente realocados para a Fazenda Experimental da Ufam, situada no km 38 da Rodovia BR-174 (Manaus-Presidente Figueiredo).

O coordenador técnico da Fazenda Experimental da Ufam, Kleyver Fagundes, destacou que os animais chegaram em boas condições e foram acomodados em dois tanques de 1.700 m², sendo um para os peixes e o outro para as tartarugas, na estação de piscicultura da instituição. Ele explicou ainda que a fazenda conta com cerca de dois hectares de lâmina d’água, projetado para garantir o manejo adequado das espécies.

Multas - A Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) explicou que ontem, durante o esvaziamento do viveiro onde os animais eram mantidos, foram encontrados 4 pirarucus e 7 tartarugas não declarados anteriormente, o que resultou em novas autuações, totalizando R$ 55 mil. O valor de R$ 20 mil foi referente à infração dos 4 pirarucus (R$ 5 mil por cada um) e R$ 35 mil pelas 7 tartarugas (R$ 5 mil por animal).

Ainda segundo a Gefa, além dos pirarucus e tartarugas, o responsável mantinha outros animais no local, como 38 tambaquis e 1 aruanã, que não geraram multas adicionais. Isso porque esses animais foram apenas apreendidos.

A multa inicial, de R$ 140 mil, já tinha sido aplicada em 11 de março, considerando a infração pela posse irregular de todos os animais. Portanto, os tambaquis e a aruanã não resultaram em novas penalidades, uma vez que a multa original já cobria a atividade ilegal de cativeiro, independentemente da quantidade de animais.

É importante reforçar que, embora essas novas autuações de pirarucus e tartarugas tenham sido aplicadas devido à quantidade de animais excedentes, as multas anteriores de R$ 140 mil não foram anuladas. Ou seja, o infrator agora acumula as penalidades: R$ 140 mil pela infração inicial e R$ 55 mil pelas novas autuações.

O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento das multas ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.