MP apura ausência de postos físicos para inscrições nos vestibulares da UEA
Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento, nesta quinta-feira (9), para apurar a falta de postos físicos de inscrição nos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), medida que pode prejudicar candidatos sem acesso à internet. A instituição foi notificada para informar, em até 10 dias, as ações planejadas para garantir a acessibilidade em futuros certames.
A iniciativa do MPAM segue o exemplo de outros concursos públicos, como o do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), que disponibilizou postos conectados à internet para facilitar o processo de inscrição. O promotor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior destacou que a medida visa assegurar igualdade de oportunidades, especialmente para candidatos que enfrentam barreiras tecnológicas e econômicas.
"Apesar de todos os avanços relacionados ao acesso à internet na região, sabemos que diversos fatores — desde econômicos até tecnológicos — fazem com que determinados candidatos tenham mais dificuldade para se inscrever do que outros. É nosso papel cobrar cenários mais favoráveis para todos", concluiu o titular da 55ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed).
No vestibular 2025, com inscrições já encerradas, a UEA ofereceu 1.641 vagas, incluindo cotas para indígenas, pessoas pretas e com deficiência. Contudo, o MPAM reforça a importância de promover acessibilidade universal para ampliar o alcance das oportunidades educacionais e eliminar desigualdades digitais.
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