MP do Amazonas recomenda controle de preços em Tapauá devido à seca
Manaus (AM) - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu, nesta quarta-feira (9), uma recomendação para evitar o aumento abusivo dos preços de alimentos, combustível e gás de cozinha em Tapauá, município que enfrenta uma severa estiagem. A recomendação, baseada nos decretos de emergência do estado e do município, orienta os comerciantes a manterem os preços justos, sob pena de sanções cíveis e criminais.
Além disso, o MPAM sugere limitar a venda de produtos em caso de alta demanda e pede aos consumidores que comprem apenas o necessário para evitar desabastecimento. A Polícia Civil foi designada para fiscalizar práticas abusivas, e a Prefeitura de Tapauá deve divulgar amplamente as medidas. O promotor de Justiça Bruno Batista da Silva ressaltou a importância da solidariedade durante a crise e destacou que a estiagem deste ano é mais severa que em anos anteriores.
Ações anteriores
Em agosto, o MPAM já havia recomendado que a Prefeitura adotasse medidas contra queimadas, agravadas pela seca. O promotor alertou para os riscos ambientais e de saúde causados pela fumaça, solicitando ações emergenciais.
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