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MP recomenda procedimentos administrativos em 20 municípios afetados pela estiagem no Amazonas

Por Portal Do Holanda

15/08/2024 20h51 — em
Amazonas


Foto: Divulgação

Manaus/AM - Diante da severa estiagem que atinge o Estado do Amazonas neste ano, afetando mais de 157 mil famílias e 627 mil pessoas em 20 municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomenda que cada município afetado instaure um procedimento administrativo para acompanhar de perto os desdobramentos deste desastre natural.

 Entre os municípios mais atingidos, estão Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá, Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

O documento, assinado pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAO-PDC, Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, destaca a importância de que as promotorias de Justiça acompanhem de forma próxima e ativa a situação, buscando garantir a proteção dos direitos das populações afetadas. Além disso, sugere que cada município articule, junto às secretarias de educação e conselhos municipais, a adoção de um calendário escolar diferenciado. Entre as medidas propostas estão a inclusão de um sexto tempo escolar, a realização de sábados letivos, a postergação ou antecipação de recessos e, em última instância, a implementação de aulas remotas, a fim de minimizar os prejuízos educacionais causados pela estiagem.

O memorando também compartilha como modelo a Recomendação nº 03/2024 da 1ª Promotoria de Justiça de Tefé, que pode ser adaptada e utilizada pelas demais promotorias em suas atuações.

Além dos municípios mencionados, as promotorias de Justiça de Canutama, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Atalaia do Norte, Manacapuru, Caapiranga, Santa Isabel do Rio Negro, Tapauá, Silves, Santo Antônio do Içá, Manicoré e Tefé, bem como outras promotorias em diferentes regiões do estado, já emitiram orientações específicas relacionadas à estiagem e às medidas necessárias para mitigar seus efeitos. Essas ações reafirmam o compromisso do MPAM em atuar de forma integrada e eficiente em resposta às crises que afetam a população amazonense.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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