Manaus/AM - Em uma iniciativa voltada para o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) entrou com uma ação civil pública urgente para assegurar a segurança das alegorias dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido durante o 57º Festival Folclórico de Parintins.

A medida, protocolada nesta quinta-feira (27), exige que ambos os grupos apresentem documentação técnica completa de suas alegorias e guindastes. O objetivo é garantir a integridade estrutural e prevenir acidentes, conforme afirmou o promotor de Justiça Caio Fenelon, da 2ª Promotoria de Justiça de Parintins.

A fiscalização das alegorias será realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) antes das apresentações no Bumbódromo, com base em incidentes ocorridos em festivais anteriores que resultaram em danos físicos. A exigência inclui a apresentação de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) para cada alegoria, emitidas por profissionais capacitados nas áreas de engenharia civil, elétrica, mecânica e segurança do trabalho.

O MPAM também solicitou um relatório detalhado do CBMAM sobre a fiscalização das estruturas, a ser entregue cinco dias após o término do evento. Caso as exigências não sejam cumpridas, as associações folclóricas estão sujeitas a multas e penalidades por danos morais coletivos.

A ação visa proteger participantes e trabalhadores, evitando tragédias que já causaram vítimas em edições anteriores do festival.