O Ministério Público Federal (MPF) abriu as inscrições para o 31º concurso público de procurador da República, com 58 vagas disponíveis e salários iniciais de R$ 39,7 mil. O edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24), estabelece que as inscrições podem ser feitas até 22 de abril, e as provas objetivas estão marcadas para 29 de junho.

Candidatos interessados devem ter bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica após a graduação. O concurso reserva vagas para pessoas com deficiência, indígenas e negras.

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A inscrição preliminar será realizada exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$250. Após o pagamento da taxa, a organização do concurso enviará e-mail com a confirmação de inscrição.

O pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser apresentado até 2 de abril, juntamente com os documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar.

Podem requerer a isenção da taxa os candidatos que não possuem condições para arcar com o valor, apresentando comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente. Também poderá solicitar a isenção da taxa o candidato que se declarar, mediante comprovação, doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.

As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária  e à necessidade do serviço. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.