MPF pede ao Facebook retirada de anúncios de mercúrio após denúncias de contaminação no AM
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Facebook remova anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma, especialmente no serviço de Marketplace e em grupos. O mercúrio tem sido encontrado em peixes de municípios do Amazonas e em crianças indígenas, representando grave risco à saúde pública e ao meio ambiente.
O MPF também pediu que a empresa implemente mecanismos mais rigorosos para identificar e impedir esse tipo de conteúdo, além de divulgar a proibição do comércio de mercúrio aos usuários da rede social. A plataforma tem 30 dias para apresentar resposta e adotar medidas que respeitem suas próprias políticas, que já proíbem a venda de substâncias perigosas. O documento foi expedido no dia 4 de setembro pelo 2° Ofício da Amazônia Ocidental.
Caso opte por manter os anúncios, o Facebook deverá estabelecer rigoroso controle no comércio de mercúrio, indicando ao anunciante que apresente documentação comprobatória da origem, autorização para importação da substância e licenças ambientais exigidas por lei.
Investigações apontam que o mercúrio é comercializado ilegalmente para abastecer garimpos na Amazônia. O MPF ressalta que o controle do mercúrio é de responsabilidade do Ibama, e seu uso só é permitido com licenciamento ambiental. A contaminação por mercúrio afeta 50% dos peixes em cidades como Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, e a substância também foi detectada em 56% das mulheres e crianças Yanomami na região de Maturacá.
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ASSUNTOS: Amazonas