Manaus/AM - Uma semana após o dia do Sauim-de-Coleira (20 de outubro), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (Semmas), ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura (Seinfra) que adotem medidas para garantir o espaço necessário à proteção dos animais remanescentes dessa espécie de primata endêmica da região, ameaçada de extinção.

A espécie é considerada “criticamente em perigo” pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), desde 2003. Devido a sua distribuição geográfica restrita, a extinção local significa a extinção total da espécie na natureza.

A recomendação pede que os órgãos remetam ao MPF o mapa com a plotagem dos empreendimentos públicos ou privados que incidam em áreas com ocorrência do sauim-de-coleira. O mapa deve conter a plotagem de empreendimentos, obras e atividades inseridos em áreas com ocorrência do sauim-de-coleira, com o nome do empreendimento e seu responsável, público ou privado, para fins de responsabilização civil.

O MPF/AM requer ainda a observação do mapa elaborado pelo Pan Sauim que indica as áreas de ocorrência do sauim-de-coleira em todos os empreendimentos licenciados e a realização de consulta prévia, com a participação do Grupo de Trabalho do Pan Sauim, em todos os licenciamentos ambientais ou urbanísticos, para discutir as medidas compensatórias necessárias para minimizar impactos causados em áreas de ocorrência da espécie.

A recomendação dá prazo de dez dias para adoção das medidas indicadas no documento e informação ao MPF quanto ao cumprimento dos itens recomendados.