Manaus/AM - O Ministério Público Federal no Amazonas abriu uma investigação na esfera cível contra o Ministério da Saúde devido a uma paralisação que ocorreu no transporte de oxigênio na véspera do colapso nos hospitais de Manaus.  Além do governo federal, o inquérito também investiga como agiram as autoridades estaduais e municipais diante da crise anunciada do oxigênio.

Para tratar do âmbito criminal da investigação, por se tratar de caso com autoridades de foro privilegiado, o procurador da República, Igor Spíndola, fez um encaminhamento ao procurador geral da República, Augusto Aras.

“A gente já utilizava oxigênio de fora há uma semana. A demanda já era superior à oferta feita pela White Martins. A FAB (Força Aérea Brasileira) tem os aviões adequados e estava trazendo. O fato é que não chegou mais avião entre os dias 13 e 14. Não chegou oxigênio. Os aviões pararam de fazer a rota”, afirmou Igor Spíndola à Folha de São Paulo. “A gente está tentando entender o que aconteceu. Isso é objeto de uma investigação específica”, completou. 

Spíndola afirma que recebeu uma ligação do secretário de atenção especializada em saúde do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, no dia 13/1, véspera do colapso. Na ocasião, segundo o procurador, o coronel pediu que o MPF adotasse “medidas absolutamente irrazoáveis” contra a White Martins. Ele afirmou, então, que o coronel procurasse a Advocacia Geral da União, e não o MPF. 

No dia 14, o colapso total aconteceu, com pacientes morrendo por falta de oxigênio.  

Conforme a Folha, em um dos relatórios da Força Nacional do SUS, o coronel é citado. Os documentos dão detalhes sobre a evolução da crise do oxigênio desde o dia 8 de janeiro, mostrando a escassez dos gases hospitalares até o momento exato do colapso. 

O secretário acusava a White Martins de negligência desde o dia 12. A empresa nega que tenha sido negligente, e enviou no dia 8 de janeiro um email ao Ministério da Saúde com detalhes do que acontecia em Manaus. 

Spíndola afirmou que o coronel Franco poderia ter avisado, na ligação feita no dia 13, que o oxigênio acabaria no dia seguinte, no entanto, não o fez. “A gente teria corrido para fazer qualquer coisa emergencial, como a gente fez na quinta. Eu acordei na quinta e tinham duas horas de oxigênio. Eu não conseguiria resolver em duas horas. Em 24 horas, se eu tivesse sido avisado, certamente. Alguma coisa teríamos conseguido, teríamos gritado: ‘Esses aviões não podem parar’”, afirmou ele à Folha. 

 “Nenhuma autoridade de saúde local ou federal parecia alarmada com o fato de que o oxigênio acabaria no outro dia.”, completou. 

Ele também aponta o fato da informação repassada por integrantes do MS ao MPF, de que a aeronave teria quebrado do dia 13 para o dia 14.  No entanto, somente depois viu que a FAB tinha mais aviões que poderiam ter realizado o transporte.   

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, instaurou apenas uma notícia de fato contra o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para explicar a omissão diante de todos os alertas que recebeu sobre a falta de oxigênio em Manaus.  Somente se considerar que há indícios de crime, Aras pode requisitar ao Supremo Tribunal Federal que se abra um inquérito para apurar a possível conduta criminal de Pazuello.