A Escola Superior de Advocacia da OAB-AM (ESA/OAB) realizará nos dias 2 e 4 de março o curso de Prática de Direito Eleitoral. A iniciativa visa promover atualização sobre as mudanças no processo eleitoral. O curso é voltado para operadores do direito, estudantes e demais profissionais que atuam na preparação dos candidatos e também dos partidos políticos. 

Durante os três dias, os participantes terão a oportunidade de acompanhar conteúdos importantes para o processo eleitoral como a questão da arrecadação e gastos de campanha, propaganda eleitoral, crimes eleitorais entre outros assuntos.

Entre os palestrantes estão advogados especialistas em direito eleitoral, juízes que já atuaram em diversos pleitos eleitorais no Amazonas e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

O curso será realizado no auditório da OAB-AM, com aulas iniciando sempre a partir das 18h.

Confira a programação 

Dia 2 de março: quarta-feira

Arrecadação e Gastos de Campanha

Palestrante: Marco Aurélio Choy – pres. da OAB-AM e advogado eleitoral

Condutas Vedadas

Palestrante: Daniel Nogueira – conselheiro federal da OAB-AM e advogado eleitoral

O novo regime das inelegibilidades

Palestrante: Maria Benigno - advogada eleitoral

Dia 3 de março: quinta-feira

Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016

Palestrante: Leland Barroso de Souza – Analista Judiciário do TRE-AM

Registro de Candidatura

Palestrante: Mário Marques da Costa - advogado eleitoral

Dia 4 de março: sexta-feira

Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE

Palestrante: Yuri Barroso - advogado eleitoral

Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

Palestrante: Flávio Albuquerque de Freitas - juiz