Manaus/AM - A Justiça do Amazonas, atendendo à ação do Ministério Público do Estado (MPAM), condenou um homem a 32 anos, cinco meses e 24 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável, praticado de forma continuada contra sua enteada. Os abusos ocorreram no município de Japurá, entre os 10 e 12 anos de idade da vítima, em um contexto de violência psicológica e tortura.

A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, responsável pelo caso, enfatizou a gravidade dos crimes cometidos pelo padrasto. "Trata-se de um caso que envolvia abusos sexuais recorrentes, violência psicológica e ameaças constantes. O condenado submeteu a criança a castigos crueis, colocando sua vida em risco. Esses crimes foram cometidos no ambiente familiar, que deveria ser de proteção, evidenciando sua extrema gravidade. A atuação firme do Ministério Público é essencial para responsabilizar agressores e garantir a segurança de crianças e adolescentes", declarou a promotora.

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A denúncia, recebida em maio de 2012, detalhou como o homem se aproveitou da relação familiar para abusar sexualmente da enteada de maneira repetida. Além dos estupros, a vítima foi submetida a torturas físicas e psicológicas, incluindo a chocante obrigação de ingerir um rato como forma de humilhação. A materialidade dos crimes foi comprovada por laudo de conjunção carnal, e a autoria, pelo depoimento da vítima, corroborado por testemunhas e outras provas. A sentença, proferida pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, considerou a continuidade delitiva dos crimes, que se estenderam por anos, e aplicou agravantes como abuso de autoridade e crueldade, resultando na pena de mais de três décadas de reclusão.