Polícia Militar e PGJ estão na pauta de julgamentos do TCE Amazonas
Manaus/AM - São 11 prestações de contas e mais 32 outros processos que serão julgados na sessão virtual do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE AM) de quarta-feira, dia 15. A sessão virtual se engaja no combate ao coronavírus, começa às 10h e vai ser conduzida pelo presidente da corte de contas, conselheiro Mario de Mello.
Dos processos a serem julgados no plenário virtual, 12 são referentes a recursos de gestores e ex-gestores que buscam revisar as decisões do Pleno da Corte da Contas.
Constam na pauta, ainda, 11 prestações de contas anuais de órgãos da administração direta e indireta do Estado, como a da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, sob responsabilidade dos procuradores Leda Mara do Nascimento, Carlos Fábio Braga Monteiro e Pedro Bezerra Filho; da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), dos ordenadores Domingos Sávio de Souza e Julio Sergio do Nascimento; das Prefeituras de Guajará e Pauini, respectivamente, na gestão de Ordean Gonzaga da Silva e Eliana de Oliveira Amorim; além das contas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Serão julgadas, também, 14 representações, três embargos de declaração, uma denúncia, um relatório de transmissão de cargo de prefeito e uma representação de medida cautelar.
A sessão do Pleno, que acontecerá virtualmente devido à suspensão das atividades presenciais para prevenir o contágio do Covid-19, será conduzida pelo conselheiro-presidente Mario de Mello. Vão participar do plenário virtual os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral de Contas, João Barroso, completará o colegiado.
A sessão poderá ser acompanhada pelo portal do TCE (www.tce.am.gov.br).
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ASSUNTOS: COVID-19, gastos públicos, prestação de contas, sessão virtual, TCE AM, Amazonas