A representação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do diploma da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), de seus suplentes Francisco Garcia Rodrigues e Alzira Ferreira Barros (e do ex-deputado estadual Eron Bezerra), por suposto  abuso de poder econômico, compra de votos, captação e gasto ilícito de recursos de campanha nas eleições de 2010 voltará a pauta do TRE nos próximos dias.

O juiz Victor André Liuzzi Gomes, relator do processo, intimou semana passada as partes a apresentarem alegações finais, o que significa que ele vai  redigir  seu voto e subemetê-lo ao Tribunal.

Na representação, o hoje prefeito de Manaus, Artur Neto, figura como assistente do Ministério Público Eleitoral. Ele foi o autor das denúncias contra Vanessa e Eron Bezerra, que teriam feito uso político e eleitoral do Programa Zona Franca Verde,  distribuindo   sementes e implementos agrícolas  para captação de votos.

Denúncia do MP

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), vinculado à Secretaria de Produção Rural, utilizou o Programa Zona Franca Verde para distribuição de sementes e implementos agrícolas (motores, kits ferramentas e pescador, entre outros) a agricultores do interior do estado para beneficiar claramente as candidaturas de Vanessa Grazziotin, Eron Bezerra e de outros candidatos.

O MP  tem nos autos o depoimento de um eleitor, que não teve o nome revelado, que afirma que a chefe do Idam no município de Itacoatiara, comunidade Novo Remanso, lhe teria oferecido um motor, em meados de agosto de 2010, para que ele votasse em Vanessa Grazziotin e Eron Bezerra.

O MP aduz que um memorando circulou orientando as equipes nos municípios para que não preenchessem os campos relacionados com a data e a numeração do termo de doação, uma vez que isto seria efetivado por órgão do Idam no ato da formalização do processo.

Apreensões

Na denúncia contra Vanessa Grazziotin e Eron Bezerra consta ainda   apreensões feitas por agentes da Polícia Federal, no dia 28 de setembro de 2010, no porto da Manaus Moderna.

Uma equipe da Polícia Federal, com base em uma denúncia anônima, abordou o vereador Siríaco Silva Gomes, de Amaturá, e ao revistarem a bagagens   apreendeu  R$ 88 mil em espécie, além de material de propaganda eleitoral da candidata Vanessa Grazziotin.

Levado a Polícia Federal, o vereador comprovou que dos R$ 88 mi, R$ 45 pertenciam à Câmara Municipal de Amaturá, correspondendo ao repasse mensal, mas que os R$ 43 mil restantes não tinham origem comprovada e ficaram apreendidos.