A Região Norte responde por 6,9% do número de 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados nesta sexta-feira (18). O Norte lidera esse índice quando comparado às demais regiões

De acordo com o IBGE, esse contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016..

O órgão define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

De acordo com a legislação, adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

Apesar de não figurar como a região com maior contingente de pessoas em situação de trabalho infantil, a Região Norte apresentou a maior proporção de crianças e adolescentes nessa situação, abrangendo 6,9% de sua população de 5 a 17 anos de idade.

Já as Regiões Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%) apresentavam percentual acima da média nacional (4,2%), ao passo que a Sudeste (3,3%) e a Sul (3,8%) apresentavam as menores proporções.

No Brasil, em 2023, havia 1 852 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam, seja em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo.

Em números, a prevalência do trabalho infantil mostra disparidades entre as regiões e verifica-se uma queda, em relação a 2022 em todas as grandes regiões.

Nas Regiões Norte e Centro-Oeste, no entanto, a queda foi menor. A Norte saiu de 299 mil para 285 mil pessoas e Centro-Oeste de 157 mil para 145 mil pessoas.  Já a Regiões Sul saiu de de 271 mil para 193 mil pessoas e a Sudeste de 580 mil para 478 mil pessoas, apresentando as maiores retrações nesse contingente, tanto em termos absolutos quanto a percentuais.