A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas  intensificou operações de rua em pontos estratégicos de Manaus com o intuito de combater a entrada e saída de mercadorias sem a documentação legal exigida. Desde o dia 18 de janeiro até a manhã desta sexta-feira, 15 de fevereiro, foram apreendidos 67 caminhões, com carga no valor superior a R$ 555 mil. A falta de nota fiscal da mercadoria é a principal irregularidade.

Na fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira, na avenida Grande Circular, zona leste de Manaus, seis caminhões foram apreendidos por falta de documento fiscal da carga, composta por concreto, trigo, feijão, sucata e óleo comestível. Até o momento, como saldo da operação da Sefaz, foram recolhidos R$ 6.240,40 em impostos e multas devidos.

A Gerência de Vigilância e Repressão a Mercadorias colocou duas equipes, compostas de três auditores fiscais para realizar blitze, com ações que iniciam às 8 horas e se estendem ininterruptamente até às 21 horas. Os pontos de concentração das equipes foram escolhidos entre as áreas da capital que apresentam grande fluxo de transporte de carga pesada.

 
O trabalho, em alguns casos, encontra resistência, segundo os fiscais da Sefaz. Na última segunda-feira, na ponte sobre o Rio Negro, ao abordarem um caminhão com lataria e pneus em péssimas condições, com o IPVA em atraso desde 2009 e transportando cinco milheiros de tijolos sem nota fiscal, os auditores tiveram de acionar duas viaturas da Polícia Militar para apreender a carga, pois o motorista se recusou a deslocar o caminhão para o estacionamento da Secretaria.

 
Além da ausência de documento fiscal, a operação flagrou casos de destinatário inexistente ou falso. Muitas notas fiscais eletrônicas apresentavam como destinatárias empresas localizadas em Boa Vista (RR), onde o ICMS só é cobrado na entrada da carga. Como a mercadoria era vendida no Amazonas, nunca chegando ao Estado vizinho, o imposto acabava sendo sonegado, pois não era pago na fonte como substituição tributária.

Entre as principais mercadorias apreendidas nas últimas operações da Sefaz estão materiais de construção, uva, cimento, chapas de aço, areia, ventiladores, sabão, charque, papel higiênico, frango, carne, madeira, farinha, cachaça, refrigerante, sorvetes e gado.

Além de reter as mercadorias dentro dos caminhões, no estacionamento da Sefaz, os auditores lavraram auto de apreensão e a carga só pode ser liberada mediante o pagamento do ICMS e da multa, que corresponde a 100% do valor do imposto. Até a manhã de sexta-feira, a Sefaz-AM já havia recolhido R$ 6.240,40 em impostos e multas devidos.

A coordenação da fiscalização avalia que a operação também tem demonstrado que tem havido conscientização do contribuinte sobre a importância de estar regular com o fisco. Em todo o período da fiscalização, os fiscais abordaram mais de 70 caminhões por dia, com menos de 10% com mercadoria irregular. As operações vão continuar por tempo indeterminado.

Balanço da atuação do Fisco – Em 2012, a Secretaria de Fazenda realizou 2.631 fiscalizações que incluíram operações de ruas e de segmentos específicos como centros de compras. Numa ação desenvolvida pela Subgerência de Automação (SGAU), em outubro passado, junto a estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers, o foco centralizou-se na regularidade cadastral, além do cumprimento de obrigações acessórias como a regular emissão de documento fiscal.

O saldo da operação foi a emissão de 31 notificações de cumprimento de exigências fiscais, quatro Autos de Apreensão de equipamento emissor de cupom fiscal não autorizado e o lacre de quatro estabelecimentos que estavam em funcionamento sem a devida inscrição junto ao Fisco Estadual.

A Sefaz-AM já estuda aumentar o tempo de permanência dos auditores nas ruas como forma de combater o desembarque e saída de cargas para outros Estados e Municípios ilegalmente. As blitze devem começar às 4h da manhã e se prolongarem pela noite com alternância de pontos a fim de que impedir que um motorista informe ao outro a localização das equipes, possibilitando a fuga.