O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (06), relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) simplificando a revalidação de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras. O substitutivo apresentado pelo líder do MDB também cria o Revalida emergencial, a ser realizado no prazo de noventa dias, para que médicos formados no exterior possam atuar no combate à covid-19.

Para Eduardo Braga, a proposta vai reduzir a enorme carência de profissionais de saúde nas comunidades mais pobres e mais isoladas do país, como acontece em boa parte do Nordeste e da Amazônia. “Nesse momento de pandemia, vamos conseguir aumentar a prestação de assistência médica, garantindo também a qualidade dos serviços prestados”, observou.

Poderão participar do exame emergencial os portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, exigindo-se a residência legal no Brasil, no caso dos estrangeiros. Outra mudança sugerida pelo senador Eduardo é que, assim como instituições de educação superior públicas, as  instituições privadas que tenham  curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema nacional de Avaliação da Educação Superior possam participar da segunda etapa do Revalida.
Processos simplificados

O relatório do senador Eduardo determina que a União indique instituições de educação superior estrangeiras ou seus cursos cujos diplomas terão processo de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazo de 30 e 60 dias, respectivamente. No caso de outras instituições ou cursos, não incluídos na lista, o prazo será de 90 dias.

 A universidade revalidadora poderá aplicar provas ou exames para substituir ou complementar o processo de revalidação, assim como decidir pela necessidade de estudos complementares por parte dos profissionais. 

“Estamos abrindo a oportunidade a milhares de brasileiros que estão graduados no nível superior e não podem hoje seguir carreira no Brasil”, concluiu o parlamentar do Amazonas, que analisou três projetos de lei para dar o seu parecer. A matéria agora segue para votação na Câmara dos Deputados.