STF determina que governo federal forneça oxigênio ao Amazonas em 48 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta sexta-feira (15) que o governo federal “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”.
De acordo com o R7, o ministro determinou, ainda, o prazo de 48 horas para “um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver” para a situação.
“Não se deve perder de vista, sobretudo neste momento de arrebatador sofrimento coletivo, em meio a uma pandemia que vitimou centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo, que não é dado aos agentes públicos tergiversar sobre as medidas cabíveis para debelá-la, as quais devem guiar-se pelos parâmetros expressos na Constituição e na legislação em vigor, sob pena de responsabilidade”, escreveu Lewandowski.
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