Manaus/AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou nessa quinta-feira (7), que concluiu que a motivação das mortes de Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips foi a luta das vítimas em defesa dos direitos dos indígenas do Vale do Javari.

Diante disso, o caso deve ser tratado na esfera da Justiça Federal e não mais na estadual, como vinha ocorrendo. Dessa foram, o TJAM, assim como o Ministério Público pediram a declinação da competência para a Justiça Federal.

“Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo”, explicou a juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, interior do Amazonas, em decisão judicial.

O TJAM  também confirma que na tarde da última quarta-feira (6) houve um pedido das autoridades policiais que estão à frente das investigações para que a Justiça convertesse a prisão temporária de três investigados em prisão preventiva. Esse pedido deverá ser analisado agora pela Justiça Federal, caso aceite a declinação de competência.

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