Os editais do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para os leilões de áreas de exploração de ouro, em Natividade (TO), e de diamantes, em Santo Inácio (BA), foram divulgados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). As sessões de leilão para esses recursos minerários ocorrerão no próximo dia 27, às 9h, em Brasília.

“O objetivo deste leilão é incentivar e diversificar a economia regional por meio da criação de projetos de mineração e atração de investimentos essenciais ao crescimento socioeconômico do Brasil. Com essa iniciativa, visamos estimular a geração de empregos, aumentar a renda per capita e incrementar a arrecadação de impostos locais, sempre priorizando práticas de mineração e responsabilidade”, afirmou Inácio Melo, diretor-presidente do SGB.

Podem participar do leilão de empresas nacionais ou estrangeiras, além de entidades de previdência complementares e fundos de investimento, tanto individualmente quanto em consórcio. A formalização do processo ocorrerá por meio de um contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, assinado pelos representantes da organização

Maísa Abram, chefe do Departamento de Recursos Minerais do SGB, destacou que “por meio do leilão, ocorre a cessão dos direitos minerários, o que pode viabilizar mais investimentos nos ativos e futuramente permitir a produção mineral, seja de ouro e diamantes. Esse é o nosso principal objetivo como serviço geológico: transferir esses direitos minerários para impulsionar a pesquisa e o setor”. 

Após cumpridas as exigências do edital, como a realização de estudos complementares, será firmado o contrato de Cessão de Direitos Minerários. A partir daí, o vencedor do leilão assumirá todos os direitos e responsabilidades sobre a área leiloada, incluindo o direito de extração de recursos naturais

O evento será realizado na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.