TRE-AM nega recurso e mantém ex-prefeito de Humaitá inelegível por oito anos
Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter o ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira inelegível por oito anos, por suposto abuso de poder econômico e político.
A informação foi confirmada nesta quarta-feira (21), através do Diário da Justiça Eletrônico, da edição desta sexta-feira (22), que já está disponível para o público. Segundo o relator do processo, o juiz Marcelo Pires Soares, a medida visa “evitar a arguição de eventual nulidade, avoco o feito à ordem para determinar a retirada do processo da pauta de julgamento; a abertura da vista ao Ministério Público”.
De acordo com o documento, Herivaneo deve ficar inelegível pelo prazo de oito anos, contados da data da eleição municipal de 2020, pela prática de abuso dos meios de comunicação social. Conforme denúncia apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), o ex-prefeito e aliados teriam usado as mídias sociais, como sites e aplicativos, para se promover usando dinheiro público.
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