Manaus/AM - A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o edital da especialização em Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EaD). No total, estão disponíveis 122 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de setembro, exclusivamente via e-mail: [email protected].

Poderão inscrever-se ao exame, profissionais com graduação em Direito. Somente serão aceitos diplomas de graduação em Direito expedidos por universidades estrangeiras nos termos dos § 2° e 3° do art. 48 da Lei n° 9.394/96, reconhecidos em Instituição de Ensino Superior no Brasil. Também serão considerados somente os diplomas, declarações de conclusão e certificados conferidos na forma da legislação vigente, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Sobre o curso

O curso tem como objetivo formar especialistas e aperfeiçoar o conhecimento e a qualificação de advogados, bacharéis, egressos e demais profissionais de Direito que trabalham, direta ou indiretamente, com a administração pública federal, estadual ou municipal.

A especialização terá a duração de 18 meses e os encontros presenciais, caso seja necessário, acontecerão, preferencialmente, aos sábados, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, em municípios polo, a se definir a partir do perfil dos alunos inscritos. Os encontros a distância acontecerão durante a semana, com a previsão de duas horas de estudo por dia, pelo aluno.

A matrícula dos candidatos selecionados ocorrerá no período de 16 de setembro a 6 de outubro, por meio do e-mail [email protected]. No ato da matrícula, o candidato selecionado pelo e-mail deverá anexar os documentos solicitados no edital.

O início das aulas está previsto para o dia 15 de outubro. O curso só será iniciado com, no mínimo, 100 alunos matriculados. Caso o curso não obtenha o número mínimo de alunos matriculados será aberto edital de vagas remanescentes para preenchimento. Se ainda assim não for atingindo o número pretendido, o curso não irá acontecer e o valor pago pela inscrição e matrícula serão devolvidos.