RAY CUNHA

_{Correspondente do Portal do Holanda em Brasília}

BRASÍLIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 – A bancada do Amazonas encontrou hoje de manhã na mesa de trabalho no Congresso a Zona Franca de Manaus na manchete do principal jornal econômico do país, o Valor: “UE contesta Zona Franca e pode abrir litígio na OMC”; nesta quarta-feira alguém deverá ocupar a tribuna para marcar a posição do amazonenses e justificar o que o jornal paulista chama de "benefícios fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus a diferentes setores industriais".

A ZFM é questionada pela União Europeia (UE) em disputa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). O correspondente do Valor em Genebra, Assis Moreira, estima que isso “poderá se tornar o maior litígio comercial enfrentado pelo país”. O fato é que em 19 de dezembro a UE acusou o governo brasileiro de adotar uma série de barreiras fiscais contra produtos estrangeiros e de dar “ajuda proibida” aos exportadores nacionais.

Nestas quinta e sexta-feira, uma delegação do Brasil se reunirá com representantes da UE em Genebra numa última tentativa de entendimento. Caso o Brasil não se submeta às exigências da UE será iniciada uma ação contra o Brasil, especialmente contra os benefícios fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus.

Enquanto isso, os amazonenses aguardam a votação da emenda constitucional da ZFM, PEC 506/2010, do executivo federal, que prorroga os benefícios fiscais por mais 50 anos, a partir de 2023 até 2073, já aprovada no Senado e na pauta de votação no plenário da Câmara. Só que as bancadas do Sudeste e do Sul apensaram à PEC também 50 anos para a indústria da informática, a partir de 2019, o que o governo federal não aceitou. Criou-se o impasse.

Em discurso ontem da tribuna, o relator da PEC, deputado Átila Lins (PSD/AM), observou que a presidente Dilma Rousseff, que deverá ir este mês a Manaus, “deveria ir ao Amazonas levando a PEC da prorrogação aprovada”.