Manaus/AM - O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), aprovado pelo Senado no último sábado, deve destinar aos municípios do Amazonas R$ 483.306.907. A iniciativa do acordo foi um esforço dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga.

A divisão para cada cidade foi detalhada em uma tabela divulgada pelo Senado, confira abaixo.

O programa prevê, no total, R$ 125 bilhões em ajuda a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia.  O valor inclui repasses diretos (R$ 60 bilhões) e suspensão de dívidas. O número de habitantes e os índices da doença em cada região são os critérios para a distribuição. A contrapartida exigida é o congelamento dos salários de servidores públicos até dezembro de 2021.

Os R$ 60 bilhões serão direcionados em quatro parcelas mensais, sendo R$ 50 bilhões para uso livre (divididos entre R$ 30 bi para estados e R$ 20 bi para municípios). Distrito Federal terá cota à parte, com R$ 154,6 milhões. Os outros R$ 10 bilhões devem ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) -  no total, serão R$ 23 bilhões destinados aos municípios. 

A matéria volta à Câmara dos Deputados na segunda-feira (4) para votação. Se não sofrer alterações,  a primeira parcela do pagamento do auxílio está prevista para 15 de maio.