Vítimas de escalpelamento têm direito a perucas pelo SUS, garante Lei no Amazonas
![Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil](https://www.portaldoholanda.com.br/sites/default/files/imagecache/2020_noticia_fotogrande/portaldoholanda-portaldoholanda-capturadetela2024-07-23as100753-1319998-1319998.jpg)
Manaus/AM - O Estado do Amazonas passa a oferecer assistência às vítimas de escalpelamento com a promulgação da Lei nº 6.775/2024, que garante o fornecimento de perucas às pessoas afetadas por esse tipo de acidente.
A nova lei determina que perucas serão disponibilizadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. Além disso, permite que instituições de saúde vinculadas ao SUS recebam doações de perucas para formar um banco destinado às vítimas de escalpelamento. As despesas decorrentes da implementação da lei serão cobertas por dotações orçamentárias adequadas, com suplementação se necessária.
A legislação, coautoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB) e do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Bessa (PV), busca restaurar o bem-estar e a autoestima das vítimas.
"Infelizmente, o escalpelamento é um grave problema de saúde pública em nossa região, exigindo nossa total atenção. É uma honra ser coautor desta lei ao lado do deputado Carlinhos Bessa, que foi o autor principal desta iniciativa", destacou Cidade.
Segundo a Fundação Amazônia de Amparo e Pesquisa (Fadespa), o Amazonas é o segundo estado brasileiro com maior número de vítimas de escalpelamento, com registros significativos também no Pará e Amapá, especialmente devido ao uso frequente de embarcações nos grandes rios da região Amazônica.
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ASSUNTOS: Amazonas