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Yara Lins é reeleita presidente do TCE-AM para o biênio 2026-2027

Por Portal Do Holanda

07/11/2024 18h59 — em
Amazonas


Foto: Joel Arthus / TCE-AM

Manaus/AM - A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reeleita para comandar o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pelo biênio 2026-2027. A recondução da líder da Corte foi oficializada nesta quinta-feira (7), durante sessão extraordinária.

Com a reeleição, Yara se consolida como a primeira mulher a presidir o Tribunal de Contas do Amazonas em mais de uma gestão. Ela assumiu pela primeira vez a presidência da Corte entre 2018 e 2019 e retornou ao cargo em 2023 para o biênio 2024-2025. Agora, será a primeira a liderar o TCE-AM por três mandatos consecutivos.

A reeleição de Yara Lins e de todo o novo corpo diretivo do TCE-AM foi viabilizada após uma alteração no regimento interno do tribunal, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A mudança foi consolidada com a alteração de dispositivos das Leis nº 2.423/1996 (Lei Orgânica do TCE-AM) e nº 4.743/2018 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), aprovada de forma unânime pelos deputados estaduais.

Essa mudança visa alinhar o Tribunal de Contas do Amazonas às práticas adotadas por outras cortes estaduais e federais, como os Tribunais de Contas do Pará, Ceará e da União, permitindo a possibilidade de recondução para cargos de direção.

A nova estrutura do TCE-AM estabelece que os conselheiros poderão ocupar cargos como presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas por mandatos de dois anos, com a possibilidade de recondução ao cargo, após um intervalo de um ano entre as eleições.

Além da reeleição de Yara Amazônia Lins para a presidência, a sessão extraordinária do TCE-AM também definiu a composição do novo corpo diretivo da Corte para o biênio 2026-2027.

O conselheiro Josué Cláudio Neto foi escolhido para o cargo de vice-presidente, enquanto o conselheiro Luis Fabian Barbosa ficará responsável pela corregedoria do Tribunal. O conselheiro Júlio Pinheiro, que já ocupa o cargo, continuará à frente da Escola de Contas Públicas, função que exercerá pela terceira vez. A Ouvidoria do TCE-AM continuará sob a gestão do conselheiro Mario de Mello.


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