RIO – O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, entregou carta ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informando que vai deixar o cargo antecipadamente. Seu mandato se encerraria em dezembro deste ano. Mas ele vai permanecer apenas até o nome do seu substituto ser aprovado.

"Nunca pertenci a qualquer grupo ou contei com padrinho político. E sempre acreditei que um cargo público só deve ser exercido enquanto a missão a ele associada esteja por ser cumprida", afirma Oddone, na carta. Em seguida, diz ter cumprido "a missão assumida em 2016: contribuir com honestidade, transparência e espírito público para o desenvolvimento da maior transformação já produzida no setor de petróleo e gás no Brasil."

Ele lembra que a composição da diretoria colegiada da ANP em 2019 não foi alterada e que três novos diretores devem ser nomeados neste ano. "Dessa forma a primeira posição a ser indicada passa a ser a de diretor-geral", complementou.

Ajuste na regulação

Segundo Oddone, a ANP está iniciando nova fase, o que vai exigir o ajuste da regulação. "Como o tempo dos mandatos nem sempre casa com os ciclos de mudança, acredito que seja hora de iniciar o processo de composição da diretoria colegiada que deverá aprovar as alterações regulatórias que vão sustentar as transformações que começamos a construir. Diferentes desafios demandam profissionais com características distintas", afirma na carta.

Oddone ainda enumera as transformações ocorridas no setor desde que assumiu a ANP. Entre elas cita a retomada dos leilões de exploração e produção de petróleo e gás. A criação de um regime de oferta permanente de áreas, voltado às pequenas e médias petroleiras. E a realização de estudos para que a área exploratória no litoral, passível de ser leiloada, avance para além das 200 milhas. Entre as medidas de gestão, ele ressaltou a transmissão das reuniões da diretoria pela internet, para tornar a administração mais transparente à sociedade.