O GLOBO fez o ranking dos deputados que mais foram ao exterior nesta legislatura. O campeão de viagens foi o deputado Átila Lins (PSD-AM), que foi a dez países. A assessoria informou que Lins é secretário-geral de Relações Internacionais da Câmara e representante da América Latina e Caribe na União Interparlamentar, o que explica o número de viagens para fora do Brasil.

 Em maio deste ano, o cenário político era dos mais complicados da nossa democracia recente. O econômico, também. Mas, ainda assim, quatro deputados federais entraram num avião e rumaram para uma viagem de oito dias entre Londres, na Inglaterra, e Frankfurt e Munique, na Alemanha, “para colher subsídios visando a organização e reestruturação do futebol brasileiro”, como descreveram em relatório apresentado à Câmara. Esse é um exemplo que demonstra como o ritmo de viagens dos parlamentares, pagas com dinheiro público, continuou intenso, mesmo em meio à crise.

Levantamento do GLOBO feito com dados do site da Câmara mostra que os deputados continuam viajando nesta legislatura — iniciada em fevereiro do ano passado — tanto quanto na anterior (2011-2014). Em 2015, por exemplo, o número de viagens e países visitados pelos parlamentares só não foi maior do que em 2013. Ano passado, 146 deputados conheceram 37 nações. Em 2013, 148 parlamentares foram a 40 países.

Para os gastos com hotel, deslocamento e alimentação, os parlamentares recebem diária, cujos valores são de US$ 391 (América do Sul) e US$ 428 (para o restante da América e demais continentes). Depois que voltam ao Brasil, eles têm até 15 dias para apresentarem os boletos de avião e um relatório sobre as atividades desenvolvidas no exterior. Em muitos casos, os congressistas dão uma “esticada” na viagem, passando no local alguns dias além do período do evento para o qual foram representar o país.

Quando estão em viagem oficial para representar a Câmara, os deputados têm as faltas às sessões abonadas e, consequentemente, sem desconto no salário, de R$ 33.763. Outro benefício ao viajar é que podem usar o dinheiro da cota parlamentar para fazer upgrade da passagem aérea e ir de primeira classe.

O GLOBO pediu à assessoria da presidência da Câmara informações sobre as despesas com as missões oficiais dos deputados ao exterior, mas foi informado de que a disponibilização desse tipo de dado é demorada e seria necessária uma solicitação por meio da Lei de Acesso à Informação. As diárias são pagas aos parlamentares de uma só vez e com antecedência de no máximo cinco dias da data prevista de partida. Em casos considerados de urgência, os valores podem ser disponibilizados aos congressistas no decorrer da viagem no exterior.

Nesta legislatura, os deputados já viajaram para visitar os parlamentos de países como Azerbaijão, Cazaquistão, Bielorrússia, Geórgia, Portugal, China, Estados Unidos e Itália, entre outros, onde participaram de reunião com colegas parlamentares e discutiram as relações bilaterais.

As visitas ao exterior são dos mais variados matizes. Em julho de 2015, por exemplo, os deputados Deley (PTB-RJ) e Hélio Leite (DEM-PA) foram a Toronto, no Canadá, acompanhar a cerimônia de abertura e três dias de competições do Pan-Americano. No relatório entregue à Câmara, informaram que assistiram às sessões de ginástica artística, judô, triatlo, polo aquático, futebol etc. Nenhum deles explicou nos textos a importância da missão oficial para a atividade parlamentar, informando apenas o que fizeram a cada dia. Cada um recebeu cerca de R$ 7,4 mil em diárias pela viagem.

A ida a Toronto não foi o único evento esportivo acompanhado por parlamentares com o dinheiro público. Na legislatura passada, Fábio Ramalho (PMDB-MG) e Marco Maia (PT-RS) foram a Londres participar da cerimônia de abertura e de outras atividades relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2012.

Deputados também já viajaram nesta legislatura para ver os legados da Olimpíada em Pequim, Barcelona, Londres e Seul. Nessa última, fizeram um passeio em Bookchon, uma vila tradicional coreana que tem seis séculos de história. Este mês, quando houve uma tentativa de golpe na Turquia, cinco parlamentares estavam no país para acompanhar os Jogos Mundiais Escolares.

Em maio de 2015, seis parlamentares foram a Beirute para participar do 2º Encontro sobre a Diáspora Libanesa. Um deles, o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), escreveu em relatório entregue à Câmara que o objetivo principal era “manter a chama do amor para o Líbano viva em seu coração, mantendo o seu sucesso na diáspora”. Disse ainda que “a conferência teve como objetivo também fortalecer ainda mais os laços entre libaneses e emigrantes do mundo todo”. Nesse mesmo mês, sete deputados se ausentaram cinco dias do Congresso para ir a Londres investigar prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre 2005 e 2015.

Entre os destinos mais frequentes dos deputados estão Nova Iorque (EUA), e Genebra (Suíça), onde ocorrem reuniões de órgãos que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). Somente este ano, foram 20 viagens à metrópole americana e 12 idas à cidade suíça. O Panamá é outro destino comum porque lá fica a sede do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). De janeiro a julho de 2016, foram 14 viagens ao país.

Com o levantamento, é possível verificar que há um aumento no número de viagens durante os anos ímpares, quando não acontecem eleições. O GLOBO fez o ranking dos deputados que mais foram ao exterior nesta legislatura. O campeão de viagens foi o deputado Átila Lins (PSD-AM), que foi a dez países. A assessoria informou que Lins é secretário-geral de Relações Internacionais da Câmara e representante da América Latina e Caribe na União Interparlamentar, o que explica o número de viagens para fora do Brasil.

Claudio Cajado (DEM-BA) foi o segundo que mais viajou: foi a oito países entre 2015 e julho deste ano. Numa das missões oficiais, fez uma visita institucional aos parlamentos do Cazaquistão, na cidade de Astana, e da Geórgia, em Kutaisi. Recebeu R$ 9.250 em diárias para essa viagem. A assessoria informou que o deputado é membro da Comissão de Relações Exteriores e da União Interparlamentar, além de ser procurador-geral da Câmara e membro de grupos de amizade com diversos países, o que justifica as missões oficiais.

O site da Câmara disponibiliza ainda os dados sobre as viagens nacionais dos congressistas. Este ano, 31 deputados viajaram para 24 cidades em 18 estados e no Distrito Federal. Em 2015, 110 parlamentares da Casa viajaram para 80 cidades em 25 estados e no Distrito Federal. Nesses casos, a diária é de R$ 524. A comparação entre as estatísticas nacionais e internacionais mostra que os deputados têm viajado mais para o exterior do que dentro do Brasil em missões oficiais pela Casa.

As regras para as missões oficiais, tanto no Brasil como no exterior, são normatizadas por ato da Mesa Diretora de 2012. Para viajar representando a Câmara, os deputados precisam de autorização da presidência da Casa. Servidores também podem viajar e, assim como os congressistas, recebem diárias, embora de valores menores. Alguns deputados em missão oficial levam funcionários.