A Prefeitura de Manaus enviará à Câmara Municipal, na próxima quarta-feira, 18/10, os projetos de lei referentes à data-base de servidores municipais dos anos de 2017 e 2018. O documento beneficia educadores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O anúncio foi feito pelo prefeito Arthur Virgílio Neto no começo deste domingo, 15/10, Dia dos Professores, ocasião em que também anunciou uma gratificação de 15% na folha de novembro para os mestres que atuam em sala de aula.
 
“Lembro que pagamos a primeira metade do 13º salário, como sempre fazemos, no mês de junho. O dinheiro estava depositado desde março. Entramos agosto, com os recursos da segunda metade provisionados, aguardando dezembro chegar. Sem surpresas. Apenas o cumprimento rigoroso do dever”, publicou Arthur em sua página pessoal na internet.
 
Com destaque aos educadores, o prefeito lembrou que mais de 1500 progressões por titularidade, ou seja, para quem completou doutorado, mestrado ou especialização, já foram concedidas. “Eis aí a política consolidada, há tempos, em nossa gestão. Também já entramos na reta final para completar as progressões por tempo de serviço, que beneficiam mais de 12 mil profissionais”, declarou o prefeito enfatizando que essas progressões serão permanentes e significam aposentadorias melhores e mais justas.
 
Em sua postagem, Arthur também destacou os investimentos ‘ousados’ na pedagogia, obtendo como resultado Manaus ter sido a cidade que mais cresceu no IDEB, realizado em 2015, com resultados divulgados em 2016. Segundo o prefeito, “2018 será o tempo da infraestrutura”. As unidades de ensino passarão por manutenção, reparos e reformas, além da construção, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de 11 escolas de ensino infantil, 11 de educação fundamental e 7 creches, todas funcionais e ampla dimensão.
 
“Anuncio, no ensejo do Dia do Professor, o aumento, já na folha de novembro, o aumento, para 15%, a título de prática docente, ou seja, a gratificação para os mestres que atuam em sala de aula. Para nós, cada dia de luta, ao lado dessa turma preparada e valente da Educação, é uma vitória cheirando a sacrifício e amor. Estendo meu carinho, e o de minha equipe, aos professores da rede privada e aos da Seduc. São todos queridos do meu sentimento e da alma que jamais perderei”, finalizou Arthur relembrando alguns de seus queridos professores.
 
Progressões e reajustes
Desde o último mês de julho, a Prefeitura de Manaus anunciou a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a incorporação salarial de seus servidores, com o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço, além do reenquadramento, que são incorporados nos salários dos educadores e podem ser levados para aposentadoria.
 
No total, serão beneficiados mais de oito mil servidores da educação com progressões por tempo de serviço, sendo que mais de seis mil já estão tendo seus benefícios incorporados aos salários. No pagamento deste mês de outubro, serão mais 370 beneficiados. Os servidores terão direito ao pagamento retroativo alusivo ao dia 1º de agosto.
 
Além das progressões, desde 2013 a Prefeitura de Manaus tem concedido reajustes acima da inflação aos educadores municipais, além de auxílio-alimentação, vale-transporte e outros benefícios. Por conta dos reflexos do agravamento da crise econômica em 2016, este ano não foi possível conceder a data-base dos professores, já assegurada para 2018 com direito ao retroativo.
 
Atualmente, o piso salarial do professor da rede municipal é acima da média nacional, com reajustes que chegam a 40% desde então. Hoje, o salário base de um professor de sala de aula de 40 horas da Semed é de R$ 4.002,54 (R$1.866,90 a mais que o piso nacional, que é de R$ 2.135,64). Houve ainda a elevação do auxílio-alimentação dos servidores em 10%, que há oito anos não sofria aumento.
 
Além disso, os pouco mais de dez mil educadores da rede municipal recebem qualificação profissional periódica, com a oferta de bolsas em cursos de pós-graduação, programa de tutoria, além de investimentos acima do exigido pelo Ministério da Educação (MEC). Além da valorização do professor, outra parte do recurso do Fundeb também é destinada para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
 
"Nenhuma política pública educacional consegue alcançar os objetivos desejados se não tivermos profissionais comprometidos e isso a Semed tem. Nossos índices educacionais têm crescido ao longo dos anos graças a dedicação, competência e trabalho conjunto entre a nossa equipe técnica e os nossos mais de 10 mil professores, que ajudam a construir um futuro melhor para os nossos, aproximadamente, 240 mil alunos. Juntos, continuamos com o compromisso de melhorar ainda mais a Educação oferecida pela rede municipal de ensino e fazer de Manaus referência na qualidade do processo de ensino e aprendizagem", concluiu a secretária da Semed, Kátia Schweickardt.