Quatro pessoas foram presas pela Polícia Civil na madrugada de quinta-feira (26) em Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. Elas são suspeitas de envolvimento na suposta compra e adoção ilegal de uma criança de 7 meses.

Foram detidos a própria mãe do bebê, um casal de Brasília que teria pago R$ 1.250 para ter a criança, e uma taxista que faria o transporte dos três na cidade, segundo a polícia. A Civil acrescentou que o homem suspeito é funcionário da Câmara dos Deputados.

O delegado Charles Corrêa, que efetuou a prisão e ouviu os envolvidos, contou que o suposto processo de compra por parte do casal iniciou em maio de 2015, quando a mãe estava grávida. Ela teria falado em depoimento que era garimpeira e tinha outros filhos, e que, por isso, queria dar a menina que ainda gerava, à época. Segundo Corrêa, uma amiga dela teria informado que havia casais que compravam crianças.

Ainda segundo a polícia, a mãe e o casal de Brasília teriam tido o primeiro contato telefônico alguns dias após a mulher manifestar interesse em vender a criança. Ela teria cobrado R$ 1 mil pela filha, comprometendo-se a entregá-la logo após o nascimento. Nos cinco meses restantes da gravidez, o casal teria feito, conforme o delegado, transferências bancárias para a mãe, para custeio de exames e algumas peças de enxoval.

Corrêa afirma que a prática, classificada como “barriga de aluguel”, configura crime. “Prometer ou efetivar venda de filho a terceiros mediante recompensa, isso incorre para a mãe. Isso vale para pagamento em dinheiro ou outros bens. Independente da mulher pagar os R$ 1 mil na hora de receber. Ela já estar bancando a mãe conta como crime”, reforçou o delegado.

Segundo ele, em depoimento, a mãe teria dito que não tinha mais contato com o pai da criança, e que vivia com outro homem, que, inicialmente, teria concordado com o procedimento. Ela teria confessado que era usuária de drogas e trabalhava em garimpos.

Corrêa conta que em outubro de 2015, quando a mulher estaria próximo a dar à luz, ela teria informado ao casal que era portadora do vírus HIV, e que, por essa razão, o parto deveria ser por cesareana, em Macapá, onde são realizadas cirurgias complexas, como a que não permite a transferência do vírus ao bebê na hora do nascimento. A mulher ainda teria falado que o resultado de um exame para atestar a contaminação do vírus à criança sairia em 30 de maio do ano seguinte.

“Com o parto cesárea a chance de transmitir ao filho é só de 10%. No parto o casal veio de Brasília para pegar a criança e efetuar o pagamento. A mãe confirmou que recebeu, mas desistiu de dar a criança, acabou o acordo, e voltou a Oiapoque. Uma testemunha falou que o real motivo não era esse, mas sim de conseguir mais dinheiro do casal”, detalha Correa.

O casal e a mulher teriam voltado a se encontrar na sexta-feira (20), quando os dois teriam ido a Oiapoque com o pretexto de encontrar a taxista, que é irmã da mãe do bebê. No mesmo dia eles teriam reencontrado a mulher, que teria topado novamente dar a criança ao casal. Eles teriam pago mais R$ 250 a ela. Durante a suposta negociação, o marido da mulher teria discordado da decisão e teria denunciado o caso, conta Correa.

Para facilitar o transporte da criança para Brasília, o casal junto com a mãe teriam dado uma informação falsa no Conselho Tutelar de Oiapoque. O padrasto da criança denunciou o caso à Polícia Civil e acionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que abordou o carro na BR-156.

Os quatro permanecem presos em flagrante no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) de Oiapoque, onde aguardam por audiência de custódia. A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar. A polícia inicialmente trabalha com a possibilidade de adoção para fins adotivos, mas não descarta a possibilidade de compra para tráfico de órgãos.