Após pressão do Governo e STF, Senado adia debate sobre terras indígenas
Após pressão por parte do governo e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado decidiu adiar para outubro o debate acerca da PEC do Marco Temporal que visa demarcar as terras indígenas, marcada para esta quarta-feira (10).
A proposta que seria analisada pelos senadores diz que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que a comunidade estava no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Semanas antes, Gilmar decidiu reunir representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre a pauta. Para convencer a oposição, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o tema está sem resolução há décadas e não seria uma simples discussão que visa acirrar a relação com o STF que resolveria o impasse.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP) acatou a ideia e adiou a votação para outubro. Ele ainda disse que falta "diálogo concreto e efetivo" entre os Poderes e grupos antagônicos para resolver o problema do País.
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