A arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 3,32% em março, totalizando R$ 109,718 bilhões. O impacto nas receitas pode ser atribuído à pandemia de coronavírus que colocou pessoas e negócios em quarentena por todo o País.

A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse é o menor valor para o mês desde março de 2010, quando foram recolhidos R$ 105,717 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (22) pela Receita Federal, em Brasília.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 107,390 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 3,67%.

Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 2,327 bilhões, com expansão de 15,98%, em relação a março de 2019.

De janeiro a março, a arrecadação total chegou a R$ 401,138 bilhões, com aumento real de 0,21%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse crescimento da arrecadação no primeiro trimestre veio das receitas administradas por outros órgãos, que ficaram em R$ 17,659 bilhões, com expansão de 19,71%.

Já as receitas administradas pela Receita atingiram R$ 383,479 bilhões, com queda real de 0,53%.

O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que os resultados de março ainda não refletem totalmente os efeitos do isolamento social, necessário para o enfrentamento da covid-19. 

“A arrecadação do mês de março reflete majoritariamente os fatos geradores do mês anterior, a exceção dos tributos com incidência diária, como o Imposto de Renda na Fonte e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] vinculado às operações de comércio exterior, disse.

Entretanto, em março, as empresas usaram o direito das compensações tributárias, o que levou à redução na arrecadação. Quando uma empresa recolhe valores acima do que é efetivamente devido, pode fazer a compensação.