O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL 1904/2024 que criminaliza o aborto após as 22 semanas de gestação, disse meninas menores de idade terão que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro. 

"Não será uma pena. Será uma medida socioeducativa. Ela pode fazer um atendimento socioeducacional para que isso não volte a acontecer. E o juiz poderá, ou não, aplicar esta pena, este atendimento junto a um psicólogo", disse Sóstenes à GloboNews nesta segunda-feira (17). 

Na opinião do deputado, o projeto não diminui o estupro, mas impede que a criança passe por um "segundo trauma" – o aborto. "Queremos punir o estuprador, mas o aborto é o segundo trauma que vai ficar para esta criança [após ela sofrer o estupro]. Ela não vai para a cadeia, ela não é punível criminalmente.", disse. 

Sóstenes afirma que não há negociação para a retirada do texto, que segue em tramitação. Mais cedo, uma das principais vozes do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que, após a reação nas ruas, a PL perdeu força. 

A fala de Sóstenes, contudo, contraria uma entrevista dada à UOL, na qual ele alega retirar a proposta caso o PSOL retire a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal.