Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer as provas em 18 de agosto já podem solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para fazer o pedido, que começou nesta sexta-feira (5) e termina domingo (7), conforme atualização do edital do certame, publicada em edição extra do Diário Oficial da  União na quinta-feira (4).

A medida tem o objetivo de atender os candidatos que tenham sido prejudicados com o adiamento das provas, que estavam previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado. A devolução da taxa de inscrição cancela a participação do candidato no certame.

O pedido de reembolso pode ser feito por candidatos inscritos em qualquer parte do país, não é restrito aos moradores do Rio Grande do Sul ou àqueles que fariam as provas no estado. A solicitação deverá ser feita on-line, diretamente na plataforma do concurso, área do candidato, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Ao solicitar a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, será necessário informar os dados do banco, agência e conta corrente. É obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta corrente indicada.

A devolução do valor pago pela inscrição será efetivada somente após a data de aplicação das provas, 18 de agosto. Em fevereiro, os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e os que concorrem a vagas de nível superior, R$ 90.

O edital original do concurso unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, como casos de falta de energia e desastres naturais.

*Agência Brasil