Crianças com deficiência causada pela infecção congênita do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2024, vão receber R$ 60 mil de auxílio do governo federal. O apoio financeiro foi instituído por Medida Provisória editada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (9). Conforme o texto, o benefício será concedido em parcela única e não pode ser acumulado com qualquer indenização determinada pela Justiça, respeitado o direito de escolha.

A medida, segundo o governo, tenta amenizar os impactos da síndrome associada à infecção pelo Zika, que causa anomalias neurológicas e cerebrais, como a microcefalia, que afetou milhares de crianças e suas famílias, principalmente no nordeste do país. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, entre os anos de 2015, quando foi descoberta, e 2023, foram confirmados mais de 1.800 casos e mais de 75% deles, quase 1400, ocorreram nessa região. A síndrome chegou a ser considerada emergência em saúde pública de importância nacional e internacional.

A nutricionista Ingrid Graciliano, de Salvador, é uma das mães afetadas pela epidemia do vírus Zika e considera que o auxílio é uma reparação e promove justiça social para muitas mulheres e crianças que foram abandonadas pelos companheiros e pais.

"E a maioria, 70%, foi abandonada pelos companheiros. Como é que a gente vai voltar pro mercado de trabalho? Então as mães tiveram que abrir mão de suas vidas para cuidar dessas crianças. Tem gente que larga o emprego de R$ 3 mil, 4 mil, 5 mil e hoje vive de salário mínimo, que é o BPC." 

Ingrid destaca que os custos do tratamento para essas crianças são altos e que há muita dificuldade para ter acesso a cadeiras de rodas por exemplo. Ela ainda cita os impactos do desgaste físico e psicológico que o problema trouxe para muitas mães.

"Nenhum dinheiro que a gente receba nesse mundo que vai conseguir compensar todo o desgate físico, psicológico, todas as lágrimas que cada uma dessas mães derramaram vendo crianças convulsionando, crianças em hospital, crianças passando por cirurgias altamente invasivas".

Os pedidos de auxílio deverão ser feitos no INSS e é obrigatória a comprovação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo zika durante a gestação e da deficiência. Todos os pagamentos vão ser feitos em 2025.

O recebimento do apoio financeiro para crianças com deficiência causada pela infecção congênita do vírus Zika não impacta o recebimento ou o direito ao recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família e o BPC, Benefício de Prestação Continuada.

Com informações de Agência Brasil