A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Se a denúncia for aceita, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu relatório antes da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, os advogados dos acusados tiveram 15 minutos cada para a defesa.

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O que dizem as defesas?

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

A defesa afirma que as acusações contra Ramagem são frágeis e que a suposta estrutura paralela de monitoramento na Abin foi desativada antes de sua saída do cargo.

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

O advogado de Garnier diz que não há provas suficientes para incluí-lo na denúncia e que ele não fazia parte de uma organização criminosa.

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

A defesa sustenta que as acusações são infundadas e que o caso deveria ser julgado por instâncias inferiores, já que ele não tem foro privilegiado.

General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

O advogado de Heleno argumenta que não há provas concretas contra ele e que sua participação em uma live questionando as urnas eletrônicas não configura crime.

Jair Bolsonaro, ex-presidente

A defesa afirma que Bolsonaro foi amplamente investigado e que não há documentos que o liguem diretamente a uma tentativa de golpe.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens

A defesa destaca que Cid colaborou com as investigações e que sua delação premiada foi relevante para esclarecer os fatos.

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército

Os advogados afirmam que não há provas suficientes contra ele e que as acusações são baseadas em suposições.

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

A defesa alega que Braga Netto não teve relação com os eventos de 8 de janeiro e pede que a denúncia seja rejeitada por falta de provas.

O que acontece agora?

Após as sustentações das defesas, os ministros do STF devem votar sobre a competência do colegiado para julgar o caso. Depois, decidirão se aceitam ou não a denúncia. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e responderão ao processo na Corte.