Deputados pretendem criminalizar uso de símbolos nazistas no Brasil
![Foto: Laycer Tomaz/Agência Brasil](https://www.portaldoholanda.com.br/sites/default/files/imagecache/2020_noticia_fotogrande/portaldoholanda-capturadetela2024-07-17as144808-1318791.jpg)
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1083/24, que visa criminalizar as saudações associadas a organizações criminosas, milícias, máfias, gangues e quadrilhas, tanto nacionais quanto estrangeiras. No Brasil, é comum ver pessoas imitando e usando símbolos nazistas.
O uso desses gestos seria punido com pena de 5 a 8 anos de reclusão, além de multa. A pena pode ser aumentada se o gesto for divulgado por distribuição gráfica, televisão, redes sociais, pichações, tatuagens, pinturas corporais ou em veículos como caminhões, embarcações e aeronaves. A proposta sugere incluir esse crime no Código Penal brasileiro.
Segundo o deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), autor da proposta, o objetivo é combater a glamourização e a disseminação de símbolos vinculados a facções criminosas, que muitas vezes são retratadas de maneira equivocada como "vítimas da sociedade". Ele argumenta que endurecer as penas é necessário diante do aumento da criminalidade no Brasil.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Plenário. Para se tornar lei, ainda precisa passar pelo Senado Federal.
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