Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram contra a retirada de símbolos religiosos de prédios públicos, no julgamento sobre a constitucionalidade da presença desses objetos em locais oficiais. A sessão, iniciada na sexta-feira (15), ocorre em plenário virtual e os ministros têm até o dia 26 de novembro para registrar seus votos.

Os magistrados defendem que, desde que os símbolos religiosos sejam entendidos como uma manifestação da cultura brasileira, não há violação à Constituição. Zanin e Dino argumentam que os símbolos cristãos, em particular, transcendem o aspecto religioso e representam um “valor cultural” e de “identidade coletiva” para o país.

O julgamento avalia um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da Justiça Federal que, em 2013, rejeitou o pedido de remoção dos símbolos religiosos de repartições federais em São Paulo. O MPF alega que a presença desses objetos fere a laicidade do Estado e o princípio da impessoalidade. Após a decisão de 2018 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o MPF recorreu ao STF, e a decisão terá repercussão geral, aplicando-se a casos semelhantes.

Zanin, relator do caso, argumenta que a presença dos símbolos, como crucifixos, visa apenas expressar a tradição cultural do Brasil, sem impor crenças aos cidadãos ou afetar a liberdade religiosa. Ele propôs que a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos não viola os princípios da laicidade, da impessoalidade e da não discriminação, desde que seu objetivo seja cultural. Flávio Dino acompanhou o voto do relator, acrescentando que a laicidade do Estado não significa oposição à religião, mas o respeito ao pluralismo. Para Dino, símbolos como o crucifixo têm um significado duplo, representando tanto a fé quanto a cultura, e sua proibição nas repartições públicas seria uma negação das raízes culturais e da liberdade religiosa.

O julgamento segue com a análise dos votos dos demais ministros.