Eleitores de todas as regiões do Brasil devem ir às urnas, em 6 de outubro, para as Eleições Municipais de 2024, com o objetivo de escolher os próximos vereadores e prefeitos. Com isso, separamos os principais prazos eleitorais que terminam neste sábado. 

Pelo calendário eleitoral, faltam exatamente 6 meses para o pleito eleitoral deste ano. Por isso, este sábado é importante para partidos e candidatos, uma vez que hoje vencem os prazos com efeito direto na validade das candidaturas. 

O primeiro prazo a terminar é a Janela Partidária, a troca de partido permitida aos vereadores e deputados que estejam no fim de mandato. Neste ano, o prazo iniciou no dia 5 de março, no qual apenas os vereadores puderam trocar de legenda, uma vez que os mandatos dos deputados acabam apenas em 2026. 

Outro prazo a terminar neste sábado é a desincompatibilização, o afastamento das funções de algumas autoridades, como magistrados, secretários estaduais, defensores públicos e reitores de universidades públicas, que pretendem concorrer ao cargo de vereador ou prefeito. 

Os prazos de desincompatibilização variam de 3 a 6 meses antes do pleito. O motivo do afastamento é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito. 

Também termina hoje o prazo para os prefeitos renunciarem ao mandato, se quiserem concorrer a vereador. A renúncia, contudo, não é necessária se um prefeito, em primeiro mandato atualmente, quiser concorrer à reeleição para o mesmo cargo.

O último prazo é referente aos partidos. Este sábado é a data-limite para que os partidos políticos e as federações partidárias estejam com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).