O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (26) que pretende revisar a pena de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua “A Justiça” com a frase "Perdeu, mané" com batom em 8 de janeiro de 2023. Fux destacou que algumas penas aplicadas aos réus dos atos de 8 de janeiro podem ser “exacerbadas” e pediu vista do caso para reavaliar a dosimetria.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, havia votado pela condenação de Débora, incluindo uma multa de R$ 50 mil, além de sugerir uma multa coletiva de R$ 30 milhões para outros envolvidos nos atos. Durante a sessão da Primeira Turma do STF, Fux afirmou que deseja analisar o contexto em que Débora se encontrava e refletir sobre possíveis excessos na aplicação da pena.

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O poder de Janja

Com o pedido de vista, o julgamento foi adiado, sem previsão para conclusão. O caso, que começou a ser analisado no plenário virtual da Primeira Turma, gerou críticas de opositores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que consideram a pena desproporcional. Fux ressaltou a importância de ponderar erros e acertos ao julgar casos de grande repercussão.